Holding: Entenda Esse Instrumento de Proteção Patrimonial!

Construir um patrimônio robusto, como imóveis, veículos e investimentos não é uma tarefa fácil, e protegê-los também requer dedicação e cuidado. Entre diversos meios de resguardar seus bens, existe a Holding Patrimonial.

Neste texto você entenderá o conceito de Holding Patrimonial, quais são as suas vantagens e como constituir uma.

O que é uma Holding Patrimonial

Primeiramente, é necessário entender que Holding é uma empresa que tem seu patrimônio constituído apenas com cotas e ações de outras empresas, seu objetivo principal é agregar participações de um ou mais negócios.

A Holding Patrimonial, também chamada de Holding Familiar, é uma companhia que concentra o patrimônio acumulado de um indivíduo ou família, administrando-o com o intuito de protegê-lo.

Além disso, a companhia realiza um planejamento sucessório, que é o conjunto de atos legais que distribuem melhor o patrimônio adquirido por meio de sucessão empresarial da família.

Quais são suas vantagens

A Holding Patrimonial tem se tornado amplamente utilizada devido às muitas vantagens obtidas com essa forma de proteção. Entre os principais benefícios estão:

Baixa tributação

Em comparação ao inventário tradicional, a tributação que incide sobre a Holding é consideravelmente inferior. Uma das vantagens consiste no fato de que o Imposto de Renda que incide sobre imóveis sob posse de empresas é mais baixo do que os registrados em nome de uma pessoa física. As alíquotas incidentes caem de 27,5% (pessoa física) para 11,3% (pessoa jurídica).

Outro tributo reduzido é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O cálculo realizado sobre os bens da empresa é sobre o custo[1], ou seja, valor de aquisição, que normalmente é bem menor que o valor de mercado.

Também existe uma compensação de prejuízos: como são várias empresas que se apoiam, na hipótese de uma sofrer prejuízo em suas contas, outra compensa esses valores. No complexo de nossa legislação tributária, isso gera uma compensação de prejuízos fiscais, que resumidamente consiste em um incentivo tributário.

Concentração da atividade empresarial

Com o agrupamento de empresas, a administração se torna ágil e prática. A Holding aumenta seu poder de negociação com instituições financeiras, órgãos governamentais e parceiras, sempre representando e beneficiando todas as empresas que protege.

Diminuição de conflitos familiares

É bastante comum que ocorram conflitos familiares na administração de um patrimônio, seja pelas decisões dos rumos que os investimentos tomarão, por intrigas pessoais ou pela partilha de bens no caso do falecimento de um membro da família.

Com a Holding é possível realizar o planejamento sucessório, reduzindo os conflitos ou até mesmo eliminados.

Como constituir uma Holding Patrimonial

Operacionalmente adotar essa forma de proteção é simples. Basta que você constitua uma pessoa jurídica e transfira seu patrimônio para a sua companhia. Se seu contador não estiver preparado para isto, poderá contatar consultorias especializadas.

O mais difícil na constituição da holding, é entender sua atual fase da vida, como esta ferramenta pode ser utilizada e quais benefícios trará.

Muitos produtores ainda não usam a Holding Patrimonial por medo, desconfiança ou simples desconhecimento. Porém, percebe-se que a estratégia é eficaz, econômica e segura para proteger seu patrimônio.

 


Notas

[1] O estado já percebeu está estratégia e estuda medidas para aumentar impostos nestes casos.

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